Politica de Privacidade-Termos e Condições
Introdução
A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA tem na sua privacidade um dos pontos prioritários. Esta Política de Privacidade procura descrever quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados, a sua conservação, bem como a forma de defender os seus direitos quanto aos dados por nós tratados, definindo meios adequados de contacto. A presente plataforma digital cumpre com os requisitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e com a Lei nº 58/2019, de 08 de agosto, declarando que recorre aos meios adequados a zelar pela constante adaptação às diversas atualizações/alterações legislativas, zelando pela segurança nos dados, sem prejuízo da eventual falibilidade dos meios de segurança na internet.
Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A tradução da informação presente neste documento pode comprometer a forma ou conteúdo da mesma, pelo que apenas a versão portuguesa (PT-PT) deve servir de padrão em caso de conflito ou dúvida.
Quem é responsável pelos seus dados?
1. Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA é responsável pelo tratamento dos seus dados, nos termos apresentados na presente política de privacidade.2. O nosso website está hospedado na plataforma de e-commerce da empresa Amen.pt, pelo que os dados tratados em resultado da utilização do website são igualmente da responsabilidade desta, que garante o armazenamento seguro e certificado dos dados.
Porque tratamos a sua informação?
A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA apenas tratará os seus dados pessoais:
1) Para efeitos de cumprimento das obrigações contratuais resultantes de aquisições realizadas através do website www.amolecete.com , nomeadamente através da recolha dos dados de contacto e faturação.
2) Na prossecução de um interesse legítimo, como:
– Desenvolvimento e manutenção da nossa plataforma,
– Prestação de assistência técnica;
– Prevenção e deteção de fraude;
– Assegurar a segurança da rede e de informação;
– Prestação de serviços ou informação.
3) Com o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/ou
4) For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.
Finalidades de tratamento da sua informação?
1. Aquando do preenchimento dos formulários de registo prévio na nossa plataforma, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, contacto telefónico ou morada) são recolhidos pela Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe informação.2. As eventuais transferências de dados operam, nomeadamente, através de:
– Serviços de infraestrutura IT como firewalls, WAF, IDS e IPS, alojamento
– Serviços de identificação validação de dados pessoais e identificação
– Serviços de marketing;
1. Ao disponibilizar os seus contactos, a Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA poderá contactá-lo/a para efeitos de esclarecimento sobre os serviços a prestar ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, SMS, MMS ou outra via telemática pertinente. Ainda assim, é um seu direito, enquanto titular dos dados fornecidos, opor-se a este tratamento de dados.2. O seu consentimento é essencial para que a Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA trate os seus dados pessoais para determinados efeitos. Se optar por não prestar o seu consentimento, a sua visita e utilização da presente plataforma digital não será afetada.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
A nossa política assenta na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Ainda assim, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Quais os direitos que detém enquanto titular dos dados?
1. A qualquer momento, poderá:
1.1 Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si:
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
1.2 Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta:
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
1.3 Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo que os dados pessoais devem ser apagados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
1. a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;2. b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;3. c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.1.4 Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
1. a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA verificar a sua exatidão;2. b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;3. c) A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;4. d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.1.5 Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA ; ou o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing direto ou, ainda, definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.2. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.3.1 Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que os profissionais da Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA estejam sujeitos.
1. Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail amolece.te@gmail.com ou por carta, enviada para a morada Rua Direita Da Comissão 54B 7370-066 Campo Maior, dirigida à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA. 2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.3. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.4. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.5. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou à entidade competente do Estado-Membro em que considere ter sido verificada uma violação dos preceitos legais em matéria de proteção de dados pessoais.
Segurança e Confidencialidade
1. É nossa prioridade manter os seus dados seguros, sendo que garantimos o recurso a medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio online.2. Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.3. O registo no website para efeitos de acesso a determinadas funcionalidades e a transmissão de quaisquer dados pessoais constituem a sua aceitação da presente Política de Privacidade e pressupõem e implicam a declaração e garantia tácitas de que: (i) leu, compreendeu e aceita na íntegra a política de privacidade da Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA; (ii) conhece as características, os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente, que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa; (iii) reconhece que qualquer plataforma digital em internet é passível de intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido o acesso dos seus utilizadores, e, ainda, que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre) ou contra eventuais vírus. iv) A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros pelo acesso a dados transmitidos pelo titular neste website ou em outros lugares na Internet;4. A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA dá conhecimento da sua política de proteção de dados, para que os Utilizadores possam determinar e manifestar, de forma livre e consciente, mediante o registo que façam na plataforma digital, a sua vontade de transmitir, ou não, à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA os seus dados e os termos em que o fazem5. A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA informa igualmente que os dados de carácter pessoal introduzidos pelos respetivos titulares constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA, que se encontrará sob a responsabilidade desta empresa.6. A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA é a entidade responsável e a destinatária dos dados de carácter pessoal que lhe sejam transmitidos pelos Utilizadores.7. Os dados transmitidos à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA têm como finalidade a gestão de contactos com clientes e utilizadores da plataforma, bem como o estabelecimento de contacto entre os diversos tipos de utilizadores, tendo ainda uma finalidade de promoção dos produtos e serviços (marketing direto), por parte da Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA , ou qualquer entidade subcontratada.8. A Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA. informa que os Utilizadores poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, modificação ou cancelamento dos dados que lhes digam respeito, mediante o envio de um e-mail ou uma carta registada dirigido/a à Luís António Moura - Comércio de Produtos Naturais, LDA . para o seguinte endereço de correio eletrónico amolece.te@gmail.com ou para a morada: Rua Direita Da Comissão 54B 7370-066 Campo Maior
Cookies
1. O nosso site usa cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no navegador da Internet ou pelo navegador da Internet no sistema de computador de um utilizador.2. Se um utilizador aceder a um site, um cookie pode ser armazenado no sistema operacional do usuário. Este cookie contém uma sequência de caracteres característicos que permite que o navegador seja identificado de forma única quando o site for acedido novamente.3. Usamos cookies com o objetivo de tornar o nosso site mais amigável, eficaz e seguro. Além disso, os cookies permitem que os nossos sistemas reconheçam o seu navegador, mesmo após uma mudança de página e ofereçam-lhe serviços. Algumas funções do nosso site não podem ser oferecidas sem o uso de cookies. Para isso, é necessário que o navegador seja reconhecido mesmo após uma mudança de página.4. Também usamos cookies no nosso site com a finalidade de analisar o comportamento de navegação dos visitantes do nosso site. Além disso, usamos cookies com o objetivo de posteriormente abordar os visitantes da página em outros sites com publicidade direcionada e relacionada a interesses.5. Os dados armazenados serão dessa forma transformados em pseudônimos por precauções técnicas. Portanto, não é possível continuar a atribuir-lhe esses dados. Os dados não serão armazenados junto com outros dados pessoais sobre si. Os cookies são armazenados no seu computador. Portanto, tem controle total sobre o uso de cookies. Ao selecionar as configurações técnicas adequadas no seu navegador da Internet, pode impedir o armazenamento de cookies e a transmissão dos dados que eles contêm. Os cookies já armazenados podem ser excluídos a qualquer momento. No entanto, gostaríamos de salientar que pode não conseguir usar todas as funções deste site em toda a sua extensão.6. Nos links a seguir, pode descobrir como gerenciar os cookies nos navegadores mais importantes (incluindo desativá-los):
Navegador Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=de
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Safari:https://support.apple.com/de-de/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac
Uso do Google Analytics
1. No nosso site, usamos o serviço de análise da web Google Analytics da Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; " Google "). O tratamento de dados serve para analisar este site e os seus visitantes.2. Para o efeito, o Google utilizará as informações obtidas em nome do operador deste site para avaliar a sua utilização do site, para compilar relatórios sobre as atividades do site e para fornecer outros serviços ao operador do site relacionados com a utilização do site e a Internet. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é combinado com outros dados do Google.3. O Google Analytics usa cookies que permitem uma análise do seu uso do site. A informação gerada pelos cookies sobre a sua utilização deste site é normalmente transferida para um servidor Google nos EUA e é aí armazenada.4. A anonimização do IP está ativada neste site. Como resultado, o seu endereço IP será anteriormente encurtado pelo Google nos estados-membros da União Europeia ou em outros estados que façam parte do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu. Apenas em casos excepcionais o endereço IP completo será transferido para um servidor do Google nos EUA e encurtado lá.5. Os seus dados podem ser transferidos para os EUA e as transferências de dados para os EUA estão sujeitas a uma verificação de adequação pela Comissão Europeia. Tem o direito de se opor a qualquer momento por razões decorrentes da sua situação particular a este tratamento de dados pessoais relativos a si. Pode evitar o armazenamento de cookies selecionando as configurações técnicas apropriadas no software do seu navegador; no entanto, observe que, neste caso, não poderá usar todas as funções deste site em toda a sua extensão. Também pode impedir o armazenamento de dados gerados pelo cookie e relacionados ao uso do site (incluindo seu endereço IP) para o Google e o processamento desses dados pelo Google baixando e instalando o plug-in do navegador disponível no link a seguir [https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de].6. Pode definir um cookie de desativação para evitar que o Google Analytics registe dados em vários dispositivos. Os cookies de exclusão evitam o armazenamento futuro dos seus dados quando visita este site. Deve desativar todos os sistemas e dispositivos em uso para ser totalmente eficaz. Para obter mais informações sobre os termos de uso e privacidade, visite https://www.google.com/analytics/terms/de.htmou https://www.google.de/intl/de/policies/.
Uso do remarketing ou da função de "grupos-alvo semelhantes" do Google Inc.
1. Usamos no nosso site a função de remarketing ou "grupos-alvo semelhantes" do Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; " Google ").2. Esta função serve para analisar o comportamento e os interesses do visitante. O Google usa cookies para realizar a análise de uso do site, que constitui a base para a criação de anúncios baseados em interesses.3. Os cookies são usados para registar as visitas ao site e dados anônimos sobre o uso do site. Nenhum dado pessoal dos visitantes do site é armazenado. Se, posteriormente, visitar outro site na Rede de Display do Google, serão exibidos anúncios que provavelmente levam em consideração as áreas de produto e informações previamente pedidas.4. Os seus dados também podem ser transferidos para os EUA e as transferências de dados para os EUA estão sujeitas a uma Decisão de Adequação da Comissão Europeia. Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos decorrentes de sua situação particular, a este tratamento de dados pessoais relativos a si. Pode desativar permanentemente o uso de cookies pelo Google seguindo o link abaixo e instalando o plug-in fornecido: https://support.google.com/ads/answer/7395996?hl=de.5. Como alternativa, pode desativar o uso de cookies por terceiros acedendo à página de cancelamento da Network Advertising Initiative em https://www.networkadvertising.org/choices/ e seguindo as informações de cancelamento fornecidas. Para obter mais informações sobre o Remarketing do Google e a política de privacidade associada, visite: https://www.google.com/privacy/ads/
Termos e Condições Comerciais
Introdução
1. Os presentes Termos e Condições Comerciais estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website www.amolecete.com, que é propriedade da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., pessoa coletiva com o nº de registo 518079112, certidão permanente XXXXXXXXXXXX com sede em Rua Direita da Comissão 54B 7370-066 Campo Maior, bem como a compra de produtos através do mesmo. Sugerimos que leia a Política de Privacidade, disponível em acima, relativamente ao tratamento de dados pessoais que nos sejam disponibilizados.2. Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A tradução da informação presente neste documento pode comprometer a forma ou conteúdo da mesma, pelo que apenas a versão portuguesa (PT-PT) deve servir de padrão em caso de conflito ou dúvida.3. O acesso e navegação neste website, depende da confirmação de que o utilizador é maior de idade, nos termos da legislação em vigor, sendo o acesso gratuito, sem prejuízo do pagamento4. O utilizador reconhece que ao navegar e utilizar esta plataforma digital aceita os presentes Termos e Condições Comerciais, que regulam tal navegação e utilização, manifestada, nomeadamente, através do acesso a conteúdos de texto, comentários, mensagens, avaliações, vídeo, fotografias, serviços, informações e demais conteúdos eventualmente disponíveis para o acesso do utilizador.5. Os conteúdos desta plataforma digital são disponibilizados pela Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. e, salvo indicação contrária, são pertença da mesma ou o seu uso foi previamente licenciado, reservando-se no direito de alterar, retirar, aditar, parcial ou totalmente tais conteúdos.6. A gestão dos presentes Termos e Condições Comerciais são da exclusiva responsabilidade da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., que se reserva no direito de alterar os presentes termos.7. A Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., autoriza o download de conteúdo desta plataforma digital, mas apenas para fins de visionamento no mesmo dispositivo eletrónico. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo desta plataforma são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito dos representantes legais da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., devendo o pedido de autorização ser formulado através do e-mail amolece.te@gmail.com. Todos os direitos relativos a esta plataforma digital são da titularidade exclusiva da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda.,
Recolha e utilização de informação
1. A navegação através da presente plataforma digital não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, não ficando registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique o utilizador. O IP utilizado é objeto de registo para fins de relatórios de utilização, logging e segurança.2. A Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins estatísticos de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio.
Tratamento de dados pessoais
A proteção da sua privacidade é uma prioridade para a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., Apesar da navegação do website não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações facultadas através do preenchimento dos diversos formulários existentes no website. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., proporciona a todos os utilizadores a informação necessária para que possa, de forma prévia e informada, prestar o seu consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível acima.
Navegação e disponibilidade
1. O website é sustentado em software desenvolvido pela empresa amen.pt, gestora de plataformas de e-commerce 2. ALuís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda., reserva-se no exclusivo direito de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso à presente plataforma digital, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento o acesso a tal plataforma, sem prejuízo das responsabilidades contratuais pendentes.3. Ao longo da utilização do website, podem ser disponibilizados meios de contacto direto como whatsapp, e-mail ou contacto telefónico, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador, sendo que as informações aí facultadas não substituem.
Registo prévio na plataforma
1. O acesso e utilização de algumas funcionalidades desta plataforma digital dependem de registo prévio do utilizador, através da opção "Criar Conta", no qual deve indicar o seu nome e apelido e e-mail, bem como a indicação de password de acesso, em conformidade com as demais indicações dadas na plataforma.2. Após o registo na plataforma, receberá um e-mail de "Confirmação da conta de cliente".3. Sempre que necessário o preenchimento de KYC podem ser solicitados elementos como Cartão de Cidadão, fotografia entre outros dados pessoais, que serão tratados por uma entidade externa especializada.4. Para completa identificação do utilizador, pode ser requerido que o mesmo indique: Nome completa/denominação da empresa, morada/sede, nº de identificação fiscal, e-mail, contacto telefónico.5. Uma vez registados, o acesso dos utilizadores é realizado em login próprio, através da indicação do seu utilizador (e-mail) e correspondente password de acesso.6. O registo como utilizador é vedado a todos os sejam menores de 18 anos, excluindo-se qualquer responsabilidade da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. relativamente a falsas declarações relativas à data de nascimento/indicação de idade.
Produtos
1. Os produtos comercializados através deste website apresentam qualidade certificada através de uma seleção de produtos importados de fornecedores europeus especialistas, sendo previamente analisados em laboratório e devidamente selecionados, garantido a máxima qualidade e segurança para o consumidor.2. Todos os produtos comercializados apresentam rótulos com a indicação do tipo de produto, correspondente à composição, bem como indicações de conservação, legislação e restrições aplicáveis.
Celebração do Contrato
1. Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em "Autorizar Pagamento", sendo que antes deverá ler e aceitar os presentes Termos e Condições Comerciais. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. (o "Contrato"). Receberá, posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua encomenda (a "Confirmação de Encomenda").2. O utilizador é livre de selecionar quaisquer produtos, selecionar a opção de adicionar ao "carrinho de compras" e retirar do mesmo, sem que tal constitua qualquer compromisso contratual, de parte a parte.
Preços e pagamentos
1. O preço de cada produto será aquele que for estipulado no website.2. Na indicação de preços podem verificar-se erros de introdução. Se forem detectados erros no preço de algum dos produtos serão de imediato corrigidos e, quando tenha um cliente já procedido à encomenda, será informado com a maior brevidade e será contactado apara exercer a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la.3. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e será reembolsado, na íntegra, o montante pago. Não estaremos obrigados a fornecer nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.4. Os preços indicados incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total a pagar e indicados ao cliente em momento prévio à confirmação de compra.5. Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.6. Se for um utilizador já registado, estará disponível na área "Conta" um registo de todos os pedidos realizados pelo utilizador.7. Em cooperação com a XXXXXXXXXXXXX, oferecemos as seguintes opções de pagamento: MBWay; Referência e Entidade Multibanco. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento. 7.1. Também oferecemos em nome da empresa a possibilidade de transferir por IBAN para a conta da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. 8. Caso o pagamento não seja confirmado, após a indicação de compra por parte do cliente, a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. reserva-se no direito de contactá-lo, no sentido de resolução do não pagamento, de forma a poder processar a encomenda.9. Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados.10. Com a ordem de compra, o cliente confirma ser proprietário da conta bancária associada ao meio de pagamento. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum contrato com o cliente. Os pagamentos das encomendas poderão ser processados pela Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. 11. O utilizador pode proceder à compra como cliente não registado, não sendo obrigatória a criação de conta.
Entrega de produtos
1. Entregamos para todos os destinatários de Portugal Continental, Ilhas e União Europeia.2. Os produtos são enviados por correio, para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.3. Se a mercadoria for entregue com danos de transporte evidentes, devem os mesmos ser comunicados de imediato à Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. , através do e-mail amolece.te@gmail.com .4. A não comunicação, nos termos do ponto anterior, não prejudica o direito do consumidor à garantia dos produtos, nos termos legais em vigor, destinando-se a permitir à Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. exercer os seus direitos relativamente à entidade transportadora em questão.
Devoluções
1. Nos termos do art.º 17.º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, os produtos aqui comercializados, atendendo à sua suscetibilidade de deterioração, ao facto de serem produtos selados 100% biológicos, não são passíveis de devolução.2. Quando se verificarem desconformidades como defeitos no produto, entrega de produto diverso ou vicissitudes na entrega que sejam imputáveis à comerciante, a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. procede ao envio de nova encomenda, sem qualquer custo adicional, pelo método de envio comum, desde que tais desconformidades sejam comprovadas pelo consumidor ou pela entidade transportadora.3. Caso o consumidor pretenda o envio de nova encomenda, por método de transporte diverso do normalmente utilizado pela comerciante, é aquele responsável pelas despesas de envio.4. Em alternativa, o consumidor pode solicitar a devolução dos valores pagos.5. A Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. procede à restituição do valor pago no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação por parte do consumidor, com recurso ao mesmo meio de pagamento que tenha sido utilizado pelo consumidor na transação inicial.6. Em caso de erro no processamento da encomenda, em que o consumidor receba produto diverso daquele que solicitou, se pretender o envio de nova encomenda ou a devolução dos valores pagos, deverá remeter o produto inicialmente recebido para Rua Direita Da Comissão 54B 7370-066 Campo Maior, dirigido à Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. 7. No caso previsto no ponto anterior, a Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. é responsável pelo pagamento dos custos postais associados.
Cancelamento de encomendas
1. As encomendas realizadas através do presente website cujo pagamento não seja recebido ou processado consideram-se canceladas após 2 dias.2. Até ao momento da expedição da encomenda, o consumidor poderá solicitar à comerciante o cancelamento da mesma, recebendo a confirmação de cancelamento no prazo máximo de 48 horas.3. Em caso de cancelamento de encomenda, serão restituídos ao consumidor todos os valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.4. Após a expedição da encomenda, não é possível o cancelamento da mesma, sem prejuízo do direito à devolução previsto na secção "Devoluções".
Deveres dos Utilizadores
O acesso e utilização permitidos nestes Termos e Condições Comerciais, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte: a) Respeitar os direitos da Luís António Moura - Comércio De Produtos Naturais, Lda. , dos outros utilizadores e demais terceiros; b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização da plataforma; c) Respeitar a integridade dos conteúdos disponibilizados na plataforma, abstendo-se de, por qualquer forma, de adulterar o acesso aos mesmos ou a sua disponibilização, reprodução ou utilização ilícita.
Direitos de Propriedade Intelectual
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Conteúdo disponibilizado pelo utilizador
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